Conformidade Regulatória e Relação com Agências Reguladoras

Com um olhar estratégico e atuação proativa, a área de Regulatório do André Menescal Advogados assegura que empresas de setores regulados operem com segurança, conformidade e eficiência, garantindo previsibilidade jurídica e mitigação de riscos regulatórios.

Equipe trabalhando

Nossos serviços incluem:

01

Consultoria em Conformidade e Órgãos Reguladores

Adequação e consultoria em normas regulatóriasRepresentação junto a órgãos governamentais

02

Consultoria para Setores Regulados

Assessoria jurídica para setores reguladosLicenças, concessões e compliance regulatório

03

Defesa Administrativa e Contencioso Regulatorio

Defesa em autos de infração e sanções regulatóriasEstratégias e contencioso administrativo e judicial

04

Análise de Impacto Regulatório e Estratégia de Negócios

Avaliação de riscos regulatórios em negócios e fusõesGovernança e adaptação de empresas às normas

— Profissionais atuantes nessa área

Corporativo e M&A

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