Mineração e Recursos Naturais

A área de Mineração e Recursos Naturais do André Menescal Advogados oferece assessoria jurídica especializada para empresas do setor mineral, garantindo conformidade regulatória, segurança jurídica e suporte estratégico para operações de prospecção, extração, comercialização e logística de minérios.

Equipe trabalhando

Nossos serviços incluem:

01

Regulação e Licenciamento Ambiental e Minerário

02

Contratos Minerários e Joint Ventures

03

Litígios e Contencioso Minerário

04

Regularização Fundiária e Relações com Comunidades

05

Tributação do Setor Mineral

06

Governança e ESG no Setor Mineral