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Mineração e Recursos Naturais
A área de Mineração e Recursos Naturais do André Menescal Advogados oferece assessoria jurídica especializada para empresas do setor mineral, garantindo conformidade regulatória, segurança jurídica e suporte estratégico para operações de prospecção, extração, comercialização e logística de minérios.

Nossos serviços incluem:
01
Regulação e Licenciamento Ambiental e Minerário
02
Contratos Minerários e Joint Ventures
03
Litígios e Contencioso Minerário
04
Regularização Fundiária e Relações com Comunidades
05
Tributação do Setor Mineral
06
Governança e ESG no Setor Mineral